Mozambique

Lançada Linha de DEnuncia Contra Abuso De Menores Em Moçambique

fmondlane — Wed, 25 Nov 2009 19:51:20 +0200

Moçambique já conta com uma linha telefónica para a recepção de denúncias de abuso, exploração e todas as formas de violação dos direitos das Criança.

A linha telefónica gratuita, 116, foi lançada no dia 16 de Novembro, Dia Mundial de Prevenção contra o Abuso de Crianças.

O serviço ora lançado é baseado no lema “juntos encontramos a solução”, e pretende envolver os pais e crianças contribuindo para a edificação de uma cultura de diálogo, reduzindo o recurso à violência contra as crianças.

Para o Presidente do Conselho de Direcção da Linha Fala Criança, Dr. Ricardo Trindade, a importancia da linha está no facto dela assegurar que as crianças e a comunidade no geral possam denunciar casos de abuso, negligência e tráfico de menores, atraves de um atendimento profissional, rápido, sem discriminação, preconceito, em ambiente amigável, privado e confidencial, 24 horas ao dia.

A Ministra da Mulher e Acção Social, Virgília Matebele, referiu que o lançamento da linha reveste-se de uma importância particular e o seu uso consciente vai contribuir bastante na solução de um dos problemas que afectam as crianças moçambicanas. Matabele deplorou o facto de grande parte dos praticantes da violencia contra a criança ser constituída por constituída por adultos que ocupam lugares de destaque no tecido social, tais como, professores, pais, tios, irmãos, primos até vizinhos das vítimas, o que dificulta a denúncia. “É que parte destes adultos, infelizmente, é constituída por aqueles que deveriam cuidar e garantir a sua educação”.disse.

A Linha Fala Criança é uma iniciativa conjunta da Rede Contra o Abuso de Menores (REDE CAME), Plan Moçambique, Rede da Criança e Save the Children. Conta com o apoio do Ministério do Interior, Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), Telecomunicações de Moçambique (TDM), Moçambique Celular(Mcel), VODACOM- Moçambique e Embaixada da França.

Maputo, preparada para o mundial de 2010?

fred — Tue, 24 Nov 2009 13:45:10 +0200

Maputo, preparada para o mundial de 2010?

Maputo é uma das mais belas cidades capitais africanas. É tida como a cidade das acácias, que não somente oferecem sombra aos citadinos como conferem uma beleza ímpar com o seu verde, tornando a cidade diferente de muitas cidades africanas e até do mundo!

Maputo tem ainda o privilégio de ser banhado pelo Índico, possuindo uma orla marítima excelente, ponto de atraccão de todos quanto visitam a capital. Contudo, apesar destes atractivos, Maputo debate-se com problemas ambientais sérios caracterizados principalmente pela falta de saneamento do meio e erosão. Montanhas de lixo cujos contentores estão espalhados por tudo quanto é lado, passaram a fazer a “delícia” dos citadinos.

Crateras ao longo da cidade e principalmente na zona costeira não somente expoem os transeuntes a perigo como retiram todo o brilho que se espera de uma cidade moderna e em franco crescimento como Maputo.

Os problemas ambientais de Maputo agravam-se a cada dia que passa. Os sucessivos governos municipais fazem um retoque alí e outro acolá, mas nunca obras de grande engenharia e duradoiras.

Maputo não tem obras públicas consistentes mas sim “remendos”. No anterior mandato de Eneas Comiche, uma das obras testemunhadas foi a colocacão de semáforos em quase toda a cidade, pondo fim ao caos que se apresentava. Não passam tres anos após aquelas obras e hoje a maiora dos semáforos já apresenta deficiencias. Será que o actual Governo, de David Simango, irá intervir para a manutenção dos sinais luminosos? Se isso não acontecer ninguém ficará admirado. É assim como se gere o município de Maputo!

Outra das obras do anterior edil de Maputo, Eneas Comiche, foi a reposição das barreiras, em frente ao GAME para travar a erosão costeira. Não passam cinco anos e a destruição está a tomar conta da situacão!

Nas vésperas do Mundial de 2010, evento que terá lugar pela primeira vez em África e que quis o destino nos dar o privilégio de o recebermos na vizinha Africa do Sul, Maputo está a engalanar-se ao máximo. Pelo menos é o discurso dos políticos e empresários ligados ao desporto e hotelaria, discurso complementado pelo surgimento de mais hoteis, de luxo. O que não se houve dizer são os planos para tirar Maputo da imundíce, tendo em conta que os turistas não vem para inaugurar os luxuosos hoteis, mas para conhecerem a cidade.
Não se fala sobre a reabilitacão da orla marítima e de outras infra-estruturas esseciais; não se fala de medidas de reforço de segurança, condições primordiais para uma recepção condigna. Se tivermos em conta que pouco falta para o grande evento e tendo como princípio o lema de que “ a vitória prepara-se, a vitória organiza-se” é momento para questionarmos como Maputo está preparada para o mundial de 2010.

Por: Frederico Dava

General

Mudancas Climaticas

fred — Wed, 21 Oct 2009 23:32:34 +0200

O DESAFIO DAS MUDANÇAS CLIMATICAS EM MOÇAMBIQUE

Por: Frederico Dava

As alterações no clima resultantes da emissão, para a atmosfera, de gases com efeito de estufa constituem uma das principais preocupações do Homem à escala global.

Com efeito, todas as atenções estão viradas para a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que reunirá a cúpula de governos mundiais em Copenhaga, Dinamarca, de 7 a 19 de Dezembro de 2009, para encontrar um novo acordo sobre as mudanças climáticas depois de fracassado o protocolo do Kyoto.

Moçambique, apesar de não dispor ainda de informação sistematizada sobre os seus níveis de poluição, dados disponíveis indicam que o crescente desenvolvimento económico tem resultado no aumento de gases com efeito de estufa como dióxido de carbono, metano, óxido nitroso entre outros gases, que resultam do aumento do parque automóvel, implementação de novas indústrias, fomento de cultura de tabaco entre outras fontes.

Apesar dos problemas resultantes das mudanças no clima serem de escala global, os países em desenvolvimento são os que mais se ressentem dos seus impactos, devido à pobreza (alta dependência dos recursos naturais e sua limitada capacidade de adaptação e estas mudanças).

Na Nigéria, por exemplo, estudos sobre o impacto das mudanças climáticas indicam o aumento da temperatura, desde a década de 1920, em 0.25ºC para as regiões de Calabar e Kano e 0.25ºC a 0.5 ºC para Lagos; redução de produtividade agrícola, seca dos rios e lagos, com destaque para o maior lago nigeriano, o lago Chad, que faz fronteira com o Chad, que reduziu até um quarto do seu tamanho devido, entre outros factores, à evaporação; o estudo aponta ainda alterações dos sistemas ecológicos devido ao aumento da temperatura, o que incrementa a incidência dos vectores de doenças, indicando ainda que a área florestal da Nigéria reduziu de cerca de 60 milhões de hectares nos anos 1990 para cerca de 9.6 milhões na actualidade; a desertificação cobre actualmente 35% do território e avança numa estimativa de 0.7 km por ano em média.

Para o caso de Moçambique, as mudanças climáticas constituem uma ameaça, particularmente séria, devido a dois factores: pobreza, localização ao longo da costa e a existência de zonas áridas e semi-áridas no interior.

As cheias têm mais impacto nas populações pobres que vivem a beira dos rios, arrasando as culturas e habitações, palhotas precárias, num ciclo que se repete de ano para ano. As cheias de 2000, por exemplo, tidas como as piores dos últimos 50 anos destruíram 140.000 hectares de culturas e infra-estruturas, afectando milhões de pessoas.

A baixa garantia no abastecimento de água significa vulnerabilidade às secas, o que afecta seriamente a agricultura. Perante este facto, verifica-se a estiagem que culmina com a malnutrição e nos casos mais severos com a morte de pessoas e de animais domésticos.

Um estudo realizado na Zâmbia mostrou que as cheias e secas podem aumentar o nível de doenças em algumas áreas em mais de 400 por cento. A desinteria aumenta com a seca enquanto que a pneumonia e malária aumentam com a precipitação.

Em Moçambique, apesar de não existirem estudos sobre a correlação directa entre mudanças climáticas e doenças, o Ministério da Saúde reconhece que as alterações do clima estão na origem do crescimento do número de doenças antigas ao mesmo tempo que originam novas enfermidades. De acordo com o Director Nacional Adjunto da Saúde, Leonardo Chavane, a mudança do padrão da temperatura em resultado das mudanças climáticas, está a resultar no crescimento do número de doenças como cólera, diarreias e outras doenças transmissíveis através da água, bem como a malnutrição devido à fome para além do surgimento de doenças novas como alguns tipos de cancros.

O surgimento das epidemias coloca os serviços de saúde sob pressão. Os recursos para o desenvolvimento de infra-estruturas da saúde e prevenção de outras doenças, são desviados ou orientados para atender casos de diarreias, cólera e outras doenças resultantes das cheias. Isto inclui os próprios recursos humanos que muitas vezes são desviados para atender a emergências ligadas à doenças como cólera, o que perpetua a pobreza.

Quando uma comunidade empobrece forma-se um ciclo vicioso pobreza - meio ambiente, que é difícil de quebrar. Os esforços feitos para quebrar este ciclo são travados pelo lento crescimento económico e desenvolvimento, bem como por uma base frágil de recursos naturais.

O actual desafio reside na adaptação às mudanças climáticas. Trata-se de medidas que passam por políticas públicas voltadas paraao fenómeno que , incluem um Plano Nacional de Mudanças Climáticas que contemple o planeamento e estabelecimento de infra-estruturas, para a gestão da água em caso das cheias, culturas adaptaveis à seca, zoneamento e ordenamento do território entre várias outras medidas.
Porém, apesar do peso das consequências das mudanças climáticas recairem principalmente sobre os países pobres, devido à condição de pobreza, não dispõem de recursos financeiros e tecnologia para investir em estudos e acções de adaptação.
Um relatório do Instituto Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento, conhecido pela sigla inglesa de “IIED“ indica que sob a estrutura da Convenção das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, países ricos prometeram em 2001 apoiar países pobres nos seus esforços para se adaptar. Desde lá 39 dos 49 países em desenvolvimento avaliaram as suas necessidades de adaptação. Muitos identificaram assuntos de saúde como os que irão necessitar de se adaptar face às mudanças climáticas. O que não existe são os fundos que foram prometidos para ajudar nesses esforços.
Deste modo as mudanças climáticas continuarão o grande desafio de países pobres, como o nosso, mostrando-se necessária uma acção coordenada destas nações para impulsionar os países desenvolvidos a honrarem os seus compromissos no apoio para a adaptação, acções sem as quais dificilmente serão atingidas as metas preconizadas nos planos de desenvolvimento.

REDE CAME capacita comunidades em permacultura

fred — Wed, 21 Oct 2009 22:53:19 +0200

REDE CAME capacita comunidades em permacultura

Por: REDE CAME

A Rede CAME – Rede contra Abuso de Menores em parceria com a Associação Livre de Mahubo promoveram, recentemente, na provincia de Maputo uma formação em permacultura (cultura permanente) que beneficiou 46 pessoas, entre técnicos, camponeses, gestores e oficiais de projectos provenientes das diferentes províncias de Moçambique.
O curso foi realizado em parceria com a PAL-Permacultura América Latina e contou com o apoio da THRESHOLD FOUNDATION E ZAKAT FOUNDATION, quetornaram possivel a vinda a Moçambique de 4 especialistas doBrasil.O curso visava dotar os participantes de conhecimentos para a prática de culturas permanentes por forma a assegurar a dieta alimentar equilibrada usando sementes indígenas existentes na comunidade. A pemacultura permite a maximização de recursos, garantindo maior produção em espaços menores, podendo as comunidades usar a pratica nos seus quintais e ou escolas.
O curso habilitou ainda os participantes de técnicas de conservação de água, sendo um bem cada vez mais escasso para o consumo, saneamento e irrigação em muitas regioes de Moçambique.
Para a conservação da água, os participantes foram capacitados sobre tecnicas de construcao de tanques-cistenas com capacidade de armazenar até 21.000 litros de água das chuvas que permitirão assegurarar o acesso ao precioso líquido em tempos de seca.
Outra componente em técnicas de construção de latrinas compostáveis por forma a reduzir a contaminação do solo e a propagação de doenças endémicas tais como cólera e diarreias derivadas da falta de saneamento do meio.
Esta formação surge numa altura em que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acaba de lançar um estudo que revela que diariamente morrem, em todo o mundo, 4500 crianças antes de completarem os 5 anos de idade devido a problemas relacionados a falta de qualidade da água, saneamento e higiene.
A permacultura, permite que as comunidades, sobretudo rurais, tenham múltiplos benefícios como o aproveitamento dos recursos mantendo saudáveis os ecossistemas, o que garante a fertilidade dos solos, bem como uma maior produtividade em espaços menores, como jardins agrícolas.
A Permacultura é tida como das práticas agrícolas tradicionais inovadoras, unindo o conhecimento secular às descobertas da ciência moderna, proporcionando o desenvolvimento integrado da propriedade rural de forma viável e segura para o agricultor familiar.

“Buying” virginity to protect young women against HIV-AIDS

fred — Tue, 08 Sep 2009 09:54:12 +0200

The number of HIV and AIDS infections in Mozambique is increasing, which is parallel to the number of associations against HIV-AIDS, many of them spend time in seminaries designing strategies and action plans, not having any direct intervention in affected or infected people’s lives.

Meanwhile, in the suburb of Maputo city, from an association without funds, an office nor any vehicles, comes a good example of fighting against the HIV-AIDS virus. It is called the Associação Hixikanwe (that means “we are together”), whose founder is one modest lady who name is Judite Mutote.

Three years ago, in less than six months, Judite Mutote lost her son, her grandson, her sister, her son-in-law and other relatives due to the HIV-AIDS. And as a result of these experiences she became an HIV-AIDS activist. After winning the people in her community over, by gaining their confidence, she was then able to start testing and advising them in the Chamanculo Hospital in Maputo.

The number of people requesting support grew rapidly and she was obligated to request support from Doctors Without Borders, who accepted and suggested using her house as testing center.

Once a month, about 50 people are tested, and a significant number of them are infected. Mrs Judite’s house has also become a place of comfort, receiving people in need of psychological support and feeding.

After suggestions that she formalize her association to benefit from funds, which she did by submitting financial proposals, she did not receive any money yet. She then enquired about Governmental neighborhood authority offices, and was not responded to positively.

She resorted to selling everything of value that she had, to support the association, including the car.
“I lost the car and today I use to walk, I had a small store that I used to support my family which I lost. Since I created this association all my dreams were interrupted, even my freedom. I lost them because I do not sleep before the midnight and I have to wake up at 5 o’clock. I do not know what a party is anymore, what is weekend, neither shopping in the city, because I have patients who must be visited. I have vulnerable children, I have orphaned children, I have 12 infected people whom, when taking anti-retrovirus, have collateral effects so I have to monitor them. If you stay in my home here tonight you will see that many people will come to sleep here. They are feeling well when they sleep here. My reward is when after this hard work a person appears different (recovered); it is a reward for me. At this moment I take care of about 500 people,” she says crying.

Mrs Judite says that the infection levels are frightfully growing and mentions a case where all 11 family members are infected. Although she recognizes that the majority of infections are sexually transmitted, she adds that the spread of the HIV-AIDS within families is caused by sharing objects, razors, tooth brushes, hair-cutting machines, or when they treat the wounds without protection, such as gloves, for example.

One of groups that perpetuate the HIV-AIDS propagation in her opinion is the men. As she says, those even knowing their statuses (HIV positive), infect their partners and when the partners die, they re-marry without informing their current partners about their health status.

Poverty and ambition as the reason for HIV-AIDS propagation with relation to young women.

Women are another group whose infections are increasing daily, at a very rapid pace. Mrs Judite says that this is caused by poverty and ambition: money and fashionable clothing. Many girls have sexual relations with elder, married men which usually results in infection for young women. “Therefore one of my great challenges is to “buy” the virginity. Such consists of identifying the girls, to sensitize and asking to start sexual life later, in exchange for this I offer them fashionable clothes (second hand) that I ask for from the street vendors”. Finalized.

Community News

Comprar a virgindade para proteger as meninas do HIV-SIDA

fred — Mon, 07 Sep 2009 11:42:46 +0200

Os índices de HIV-SIDA Moçambique sobem assustadoramente. Paralelamente, cresce o numero de associações de luta contra a doença, muitas das quais passam o tempo em seminários, a esboçar estratégias e planos de acção, sem contudo, uma intervenção directa sobre as pessoas infectadas ou afectadas.
Enquanto isso, nos arredores da cidade de Maputo, de uma associação sem fundos, instalações e nem viaturas, vem um exemplo de luta contra o HIV-SIDA. É a associação Hixikanwe (o que significa “estamos juntos”), cuja fundadora é uma modesta mulher de nome Judite Mutote .
Há dois anos atrás, em menos de um ano, Judite Mutote perdeu a filha, o neto, a irmã, o genro e outros parentes devido ao HIV-SIDA. A partir daí ganhou a consciência e começou uma actividade de sensibilização sobre a doença. Rapidamente ganhou confiança nas pessoas e começou a mobiliza-las para a realização do teste e aconselhamento no Hospital Geral de Chamanculo em Maputo.
O resultado foi a detecção de um elevado numero de seropositivos. Rapidamente, o numero de pessoas por atender, entre candidatos a teste e seropositivos necessitando de apoio em varias vertentes cresceu, tendo atingido algumas centenas. Como já não conseguisse atender esse elevado número, solicitou o apoio dos Médicos Sem Fronteiras que após a colherem o pedido, passaram a usar a sua própria casa como centro de testagem. “Durante uma vez por mês, cerca de 50 pessoas são testadas, havendo um número significativo de seropositivos”, diz. A casa da dona Judite passou a ser também um local de aconchego acolhendo pessoas que necessitam de apoio psicológico e até de alimentação.
De modo a fazer face aos encargos cada vez mais crescentes, foi lhe sugerida a criação uma associação, o que fez. Contudo, apesar de ter submetido propostas de financiamento, nunca recebeu financiamento. Pediu apoio aos responsáveis do bairro para lhe cederem um espaço, mas ainda não teve resposta favorável.
Vendeu tudo de valor que tinha para sustentar a associação, influindo o único carro. “Perdi o carro e hoje ando a pé, tinha uma lojinha que orientava a minha família e perdi. Desde que criei esta associação todos os sonhos se cortaram, até perdi a liberdade porque não durmo antes da meia noite e até as 5 horas já estou acordada. Eu já não sei o que é festa, não sei o que é ir a um jantar e nem consigo ir a cidade, porque tenho os acamados, tenho crianças vulneráveis, tenho crianças órfãs, tenho 12 seropositivos que quando tomam anti-retrovirais, tem efeitos colaterais e tenho que assisti-las. Se vieres aqui a minha casa a noite veras que há pessoas que dormem aqui. Sentem-se bem quando dormem aqui. A minha gratificação é quando as pessoas aparecem diferentes (recuperadas) é muito gratificante para mim” diz entre lamentações, desabafo e orgulho.
Dona Judite diz que os níveis de infecção estão a crescer assustadoramente havendo casos de famílias que tem 11 membros todos infectados. Apesar de reconhecer que grande parte das infecções são via sexual, diz que o alastramento do HIV-SIDA dentro das famílias deve-se à partilha de mesmos objectos como escovas de dentes, laminas, maquinas de cortar cabelo, ou a lavagem de feridas, muitas vezes confundidas com sarna, sem protecção, como luvas por exemplo.
Um dos grupos que acentuam a propagação do HIV-SIDA na sua opinião são os homens. Segundo diz, estes mesmo sabendo do seu estado, infectam as suas mulheres e depois destas morrerem ainda se casam sem falar do seu estado de saúde à nova parceira.
Pobreza e ambição aumentam a propagação do HIV/SIDA nas meninas
As raparigas, muitas delas de tenra idade, são um dos grupos cujas infecções disparam assustadoramente. Dona Judite diz que tal deve-se à pobreza e à ambição: necessidade de dinheiro e roupas da moda. Com efeito, elas entregam-se aos homens, muitos dos quais já velhos e casados. “Por isso um dos meus grandes desafios é comprar a virgindade. Tal consiste em identificar as meninas, aconselhá-las sobre o perigo da SIDA e na medida do possível oferecer lhes roupa da moda, roupa usada que me é oferecida pelas pessoas de boa vontade”.
As autoridades moçambicanas reconheceram o fracasso das campanhas contra HIV-SIDA. Dona Judite é de opinião que uma das razões é o facto das campanhas não serem feitas por pessoas idóneas e respeitadas, como é o caso de crianças que transmitem mensagens sobre HIV- SIDA para adultos.
A associação Hixikanwe tem cerca de 2000 membros entre seropositivos e simpatizantes e trabalha em 22 bairros suburbanos da cidade de Maputo.

Community News

Kuwuka JDA lança de capacitação de comunidades locais

Herculanov — Fri, 07 Aug 2009 18:29:50 +0200

A kuwuka JDA, através de um financiamento do Global Environment Facility - GEF, Small Grants Programme-SGP, gerido pela PNUD, vai implementar o projecto Capacitação das Comunidades Locais para a Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Comunitário em Catuane, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, cuja duração é de um ano. O objectivo primário do projecto é de promover a educação e consciencialização ambiental das comunidades locais, através da sua capacitação e fortalecimento para activa participação na gestão sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade na Área de Conservação Transfronteiriça dos Libombos.

Nhancale disse esperar uma contribuição assinalável dos principais parceiros do projecto, nomeadamente, as comunidades locais, governo, ONG´s e sector privado. A fonte disse prever riscos mas espera que no fim do projecto, as comunidades locais estejam educadas e sensibilizadas sobre a importância do uso racional, valor ecológico e conservação da biodiversidade.

Um dos maiores problemas levantados pelas comunidades, tem haver com a crescente onda de roubos protagonizados por alguns nativos de Catuane que apoderam-se de excedente agrícola e alguns animais domésticos, que posteriorimente alimentam o mercado comunitário local e da vizinha África do Sul. As comunidades falam ainda de falta de sementes, transporte para o escoamento do excendente agrícola, a estiagem e seca, pois, tal como na maior parte dos distritos e localidades da província de Maputo, em Catuane não chove a bastente tempo e o riacho que servia de socorroa muito secou. Outro problema levantado, tem haver com a falta de condições de trabalho o que afecta sobre maneira a actividade agrícola, a principal base de renda das comunidades, o mais agravante é a ausência de fiscalização e a não observância da lei, o que faz com que haja desmatamento em porporções muito elevadas.

Chamado a comentar sobre o projecto, o chefe do Posto Administrativo de Catuane, Aldino Honwana, elogiou a iniciativa mas chamou atenção para o facto de em Catuane um dos motivos que inviabiliza e dificulta a progressão de inúmeros projectos, é que cada um se preocupa em ser dono de áreas extensas para posteriormente e muitas vezes praticar actividades ilegais e prejudiciais ao meio ambiente, tal é o caso dos carvoeiros. Honwana acrescentou que os líderes comunitários em algum momento tem uma tremenda frustração devido as ilegalidades praticadas na zona cujo os efeitos nefastos recaem sobre estes.

Por seu turno Luis Dinis da LUPA, saudou o projecto e disse que o tempo de duração do projecto era considerável para a concretização do mesmo, e sugeriu que a iniciativa procure encontrar os pontos de quebra e de ligação dos seus objectivos com outros anteriores projectos outrora implementados, tirando proveito deles e evitando a não materialização deste, uma opinião aliás saudada pelos promotores da iniciativa.

Importa salientar que, este projecto não é o primeiro a ser implementado em Catuane, já houve tantos outros, mas virados para áreas e actividades como, produção de mel, cultivo de feijão e cana-de-açucar, criação de gado bovino, caça, abate e plantio de árvores, etc, que mercê da existência de roubos, ausência de fiscalização, não observância da lei, ausência de transporte, seca e escassez de chuvas, muitos destes projectos ficaram por terra e poucos são os que surtiram efeito e lograram feitos positivos. Sendo este o cenário no qual este projecto tambem irá caminhar, urge levar-se a cabo um trabalho sério, engajado no casamento entre um sucesso teórico-prático e um misto de sinergias entre a Kuwuka JDA e as localidades e povoados que embora estejam sempre prontos, tem perdido esperanças e desanimado ante resultados que parecem estar sempre num fundo do túnel sem luz, razão pela qual, a Kuwuka JDA instalar-se-á nas imediações da sede do Posto Administrativo de Catuane, num espaço cedido pelos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Matutuine.

Ficou claro que este projecto deverá dar tambem um olhar sobre a educação ambiental nas escolas e procurar meios, formas, oportunidades e campos de acção em parceria com as direcções das escolas de Matutuine-Catuane.

Espera-se que no final do projecto as comunidades locais tenham informação e consciência mínima da gestão regrada dos recursos naturais, pois estarão desta forma a contribuir para o própio desenvolvimento comunitário bem como a preservar e proteger o meio ambiente, que faz parte da ára focal de biodiversidade, situado no centro de endemismo de Maputuland com ecossistemas de significância global, devido à especies florestais únicas a nível mundial e com valor ecológico e monetário.

Kuwuka JDA cria um nucleo ambiental no distrito de moamba

Herculanov — Fri, 07 Aug 2009 15:23:17 +0200

No âmbito das suas actividades de educação e informação ambiental, a Kuwuka JDA acaba de criar um núcleo ambiental na Escola Secundária da Moamba. Denominado Moamba Estudantes Desenvolvimento e Ambiente - Moamba EDA, o núcleo visa promover acções de educação e defesa do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, saúde pública e integração social da juventude da Moamba.

O objectivo da Kuwuka JDA é chamar à consciência a juventude para a questão da preservação do meio ambiente e promoção de saúde pública. O grupo é composto por mais de duas dezenas de jovens da décima primeira e décima segunda classes, que de 30 de Setenmbro a 1 de Outubro estiveram a receber capacitação em matérias de elaboração de pequenos projectos e noções básicas sobre ecologia, orientada por técnicos da KUWUKA JDA. O evento, bastante concorrido, teve kugar na Escola Secundária da Moamba. No final do encontro os alunos comprometeram-se a dar o melhor de sí para que as actividades do grupo fossem concretizadas em pleno, tendo definido como lema do Moamba EDA, Por uma Moamba desenvolvida e Saudável.
Este núcleo poderá desenvolver actividades como, plantio de árvores, jornadas de limpeza, debates e palestras, criação de um jornal estudantil, elaboração de um projecto de programa Radiofónico Juvenila ser emitido na rádio comunitária local e ainda a criação de núcleos ambientais nos bairros.

Kuwuka JDA lança projecto de capacitação ds comunidades locais

Herculanov — Fri, 07 Aug 2009 14:56:41 +0200

O projecto foi lançado este ano num encontro envolvendo governo local, comunidades locais, organizações da sociedade civil, sector privado e vários intervenientes sociais, como forma de não só dar a conhecer o projecto mas acima de tudo buscar subsídios, críticas e sugestões para o sucesso do programa. Doutor Camilo Nhancale, Presidente do Conselho de Direccção da KUWUKA JDA, disse durante a cerimónia que o projecto visa não somente capacitar as comunidades locais e promover a sua participação na gestão dos recursos naturais, mas promover o desenvolvimento comunitário e conservar a biodiversidade. Nhancale disse esperar uma contribuição assinalável dos principais parceiros do projecto, nomeadamente, as comunidades locais, governo, ONG´s e sector privado. A fonte disse prever riscos mas espera que no fim do projecto, as comunidades locais estejam educadas e sensibilizadas sobre a importância do uso racional, valor ecológico e conservação da biodiversidade.

Homens que fazem sexo com homens, fora dos programas de HIV-SIDA

Frederico Dava — Wed, 22 Jul 2009 16:24:18 +0200

Um estudo da Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais - LAMBDA sobre vulnerabilidade e risco ao HIV/SIDA entre homens que fazem sexo com homens conhecidos pela sigla HSH, recentemente realizado em Maputo, constatou que os homossexuais, apesar de terem conhecimento sobre HIV-SIDA, muitos não sabem qual o risco de sexo homem/homem.

“Eles reconhecem que a melhor forma de prevencão é o preservativo. Contudo, o estudo apurou desistências no seu uso, uso imprório para além de outros comportamentos de risco. A desistência no uso do preservativo verifica-se nos relacionamentos tidos como duradoiros (nos casados), enquanto o mau uso relaciona-se com a aplicação de lubrificantes impróprios desde mayonese,amarula,manteiga, champoo, entre outros produtos, o que contribui para o rompimento do preservativo”, disse Danilo da Silva, coordenador da Lambda.

Outras práticas inadequadas relacionam-se a crença de que para se evitar o HIV-SIDA é preciso usar dois preservativos, o que acaba criando uma situação de rompimento e no facto de nos relacionamentos ocasionais, o uso do preservativo depender da decisão de quem paga.

O estudo, preliminar, cujo objectivo é a integração dos homossexuais face ao HIV/SIDA, apuramento do grau de conhecimento sobre o HIV/SIDA, as formas de intervencão entre outros detalhes, apurou que os homossexuais sentem-se discriminados em casa, na escola, nos serviços de saúde e outros locais públicos, lamentando a ausência de mecanismos de denúncia contra a discriminação sexual.
“Apesar de alguns afirmarem terem já feito teste de HIV-SIDA, há os que afirmam não confiar nos serviços de saúde por causa da confidencialidade”, disse da Silva.

O estudo recomenda uma série de medidas como o desenvolvimento de projectos específicos dos HSH, a expansão dos serviços como o acesso ao gel lubrificante, a combinação das práticas de mitigação conjugadas com os esforços de não discriminação e o acesso a informação.
Apesar de ao longo da história as relações homossexuais e principalmente HSH terem se destacado na transmissão do HIV-SIDA, Moçambique nunca reportou em nenhum relatório a situação dos homossexuais, "havendo um conceito de que estes não existem em Moçambique" de acordo com o coordenador da Lambda.

Dados indicam que na maioria dos países da África subsahariana, excepto, a África do Sul, as maiores taxas de prevalência do HIV/SIDA incidem sobre os HSH. Na África do sul, a proeza pela baixa dos índices de infecção dos homossexuais em relação aos heterossexuais deve-se ao facto de terem sido os próprios homossexuais a tomarem a dianteira na mitigação da doença.

Estudos indicam que a heterossexualização do HIV-SIDA e o desenvolvimento de campanhas de prevenção voltadas á população em geral,teve efeitos indesejados em países da América central, como México e Colómbia ao tornar invisível a populacão HSH. Este é o motivo, segundo alguns analistas, porque os esforços de prevenção não serão suficientes até que sejam encontradas respostas específicas para problemas específicos.

Homens que fazem sexo com homens-HSH é o termo que utiliza-se na avaliação do risco de doença, em vez de "gay", "homossexual" ou "bissexual" porque faz referência a um comportamento de risco e não uma identidade que pode, ou não, acarretar este comportamento.

AISSA MATAVEL: Viver para lavrar a terra e espantar animais bravios

Frederico Dava — Sat, 27 Jun 2009 19:12:55 +0200

“Sou camponesa, semeio milho, amendoim, feijao e outras culturas. Sao culturas que nem chegam a reproduzir porque sao dizimadas pelos animais bravios. Agora que sao quase 18 horas, devo sair para machamba espantar hipopotamos . Todos os dias durmo na machamba.
Semear culturas e nao proege-las é o mesmo que nada”.

Nao sabe dizer quantos anos tem; sabe apenas dizer que nasceu em 1941. Vive na comunidade de Macavene, interior do Parque Nacional do Limpopo, na provincia de Gaza, sul de Moçambique. O Parque Nacional do Limpopo foi proclamado em 2002 e no mesmo ano passou a integrar o chamado Parque Transfronteirico do Grande Limpopo que engloba os parques nacionais de Kruger na África do Sul e Gonarezhou,no Zimbabwe.

Aissa vive no povoado de Macavene, uma das três comunidades afixadas no interior do Parque Nacional do Limpopo que com a proclamacao do parque deverao ser retiradas para o exterior deste.

A transferência daquelas comunidades vem sendo discutida há sensivelmente cinco anos, não tendo se efectivado ainda, devido à falta de entendimento entre as autoridades do parque e as famílias afectadas. A discordia relaciona-se com as compensações, principalmente o modelo e o tamanho das casas, na zona do reassentamento. Outra razao tem a ver com o facto da terra que havia sido reservada para a pastagem do gado da comunidade apos o reassentamento, ter sido atribuida à PROCANA, uma empresa que pretende cultivar cana sacarina para a producao de bio-combustível.

Deste modo as comunidades continuam confinadas no interior do parque, sujeitas às investidas dos animais bravios cujos efectivos vao crescendo de ano para ano. Para além dos animais bravios atacarem animais domesticos como gado bovino e caprino, arrasam machanbas resultando em constante insegurança alimentar.

Para fazer face a situacao, os adultos sao obrigados a pernoitarem nas machambas para espantarem os elefantes e hipopótamos. É uma batalha incessante e perigosa. É que nem sempre os animais se espantam com o barulho dos batuques e gritos dos Homens. E quando isso acontece, quem foge é o próprio Homem. O perigo acentua-se ainda mais para as maes que levam bebés; para além destes estarem expostos aos perigos dos paquidermes, estao em constante exposicao ao mosquito, vector da malária.

Aissa Matavel é uma das mulheres que nao conhece descanso e nem sabe que na vida ha momentos de lazer. De dia divide os seus afazeres entre o trabalho da machamba, colecta de lenha, busca de agua, confeccao de alimentos entre outras actividades geralmente atribuidas à mulher. A noite fica na machamba com a fogueira acesa e tocando batuque para afugentar os animais bravios. As crianças ficam em casa e entregues à sua sorte, mesmo em caso de doença.” Nao podemos ir com as crianças ao mato, a menos que esteja a amamentar, porque mesmo nós precisamos de correr quando os animais aparecem. É que mesmo com batuque e fogo os animais as vezes nao fogem. ”Esta é uma Guerra. Perdemos a última campanha porque os animais arrasaram tudo”. diz.

O seu dia a dia resume-se em levantar-se à madrugada, da machamba onde dorme, depois de uma jornada para espantar os bichos. Inicia com com a lavra para depois colher ervas que servirao de caril do almoco e jantar. Regressa à casa, careta àgua e prepara o almoco. Depois do almoço, prepara o jantar que leva no final do dia para a machamba, para o jantar enquanto vigia os animais.

Aissa tal como outras mulheres, tem sonhos. A diferença é que enquanto outras mulheres sonham com mais conhecimentos, com casa de praia, carro de luxo, boas finanças, férias memoráveis, etc . Aissa sonha com um helicóptero.
Um helicóptero para espantar os bichos que dizimam suas culturas!

Cecilia Cubai: aos 40 anos e deficiente volta a escola primaria

Frederico Dava — Sat, 27 Jun 2009 16:10:32 +0200

O meu grande sonho é estudar, ter emprego e poder dar aos meus filhos uma vida melhor. Decidí voltar à escola porque vejo que para se acabar com a pobreza absoluta é preciso estudar. A enxada de agora é uma caneta, ou seja, saber falar e escrever”

Cubo é uma das comunidades do distrito de Massingir,provincial de Gaza, no sul de Moçambique. É região com potencialidades em recursos florestais e faunísticos, onde ocorrem algumas espécies, como o elefante e o rinoceronte.

Com o fim da guerra em 1992, que assolou o país durante 16 anos, a procura de terras naquele distrito, principalmente para o eco-turismo, por investidores privados, aumentou consideravelmente e com ela os conflitos que opõem as populações locais e alguns agentes económicos.

Em face da crescente usurpação de terras naquela zona, três comunidades, nomeadamente Cubo, Chivovo e Mbhindzo, criaram uma associação denominada “Tlharihane va ka Cubo”, o que significa “despertai população de Cubo”, associação legalizada em 2006.

Uma das pessoas escolhidas para dirigir esta associação é Cecília Cubai. Com 40 anos de idade, deficiente físico e mãe de três filhos, depois de muitas vicissitudes que a impediram de estudar, entre a quais a sua deficiência e a guerra, decidiu voltar à escola, ultrapassando todas as barreiras de uma mulher inserida numa sociedade em que o papel da mulher limita-se exclusivamente em cuidar do lar. Cecília Cubai frequenta actualmente a sétima classe com um grupo de meninos. A razão do regresso à escola é simples!” A arma para o combate à pobreza absoluta são os livros”

Meu nome é Cecília Cubai. Nasci aquí em Cubo, em 1968. A minha infância não foi feliz devido à estigmatização resultante da deficiência que adquirí aos sete anos, em 1975, por motivo de doença, cujo nome desconheço em Português. Muitas pessoas, sobretudo crianças, faziam caretas da minha situação, isolando-me. Comecei a estudar em 1978, com sucesso, tendo em 1981 passado para quarta classe. Na altura não havia quarta classe aqui na aldeia e era obrigatório deslocar-se à vila, que dista aproximadamente 17 quilómetros, distância que devia percorrer a pé, ida e volta, dado que não havia transporte.

Na condição de deficiente, e porque naquele ano (1981) a região foi assolada por uma grande seca, como não comiamos quase nada, reprovei na quarta classe e deixei de estudar. Em 1984, fui convidada para ser monitora de educação e dei aulas até 1986. Nesse ano, a guerra de desestabilização começou a afectar a nossa região o que obrigou a nossa comunidade a se refugiar no mato. Como eu não aguentasse correr, o meu pai levou-me para a vila onde permanecí durante o conflito, tendo regressado à Cubo, em 1993, depois do fim da guerra.

Já na minha aldeia, passei a trabalhar como vendendora numa pequena loja que mais tarde abandonei por desentendimentos com o proprietário. Em 2004, fui convidada para trabalhar como servente na Escola Primária de Cubo, onde comecei de novo a estudar. Frequentei a quinta classe como assistente e passei de classe sem ter ido ao exame. Como em 2005 e 2006 não havia sexta classe, só viria a continuar a estudar em 2007. Frequentei a sexta-classe, passei e agora estou na sétima classe.

Meu marido abandonou me e neste momento estou desempregada. O meu contrato como servente da escola terminou naquele mesmo ano, 2006.

Quem me ajuda a sustentar os meus filhos são os meus irmãos. Eles são camponeses mas tentam vender milho ou gado ajudando me a custear os estudos dos meus filhos.
O meu grande sonho é estudar, ter emprego e poder dar aos meus filhos uma vida melhor. Decidí voltar à escola porque vejo que para se acabar com a pobreza absoluta é preciso estudar. A enxada de agora é uma caneta, ou seja, saber falar e escrever. As outras mulheres, aqui de Cubo, olham com desdém a minha iniciativa de voltar à escola. Elas se riem de mim, principalmente porque aquí, as obrigações da mulher após o casamento são cuidar da casa, ir a machamba, cozinhar, etc.

As principais dificuldades das mulheres de Cubo são as obrigacões do lar. As mulheres ocupam-se muito dos trabalhos caseiros não lhes resta tempo para mais nada: acordam de madrugada vão à machamba, voltam e entram no mato à procura da lenha, depois da lenha vão a busca da água, lavam a roupa e depois maticam as casas...não têm tempo! Isto impede-as de progredirem e principalmente as raparigas que, ou não vão à escola ou se vão, têm mau aproveitamento. Ainda no concernente à rapariga, está o fenómeno lobolo (casamento tradicional); muitas raparigas são tiradas cedo da escola para se casarem. Ainda este ano, há muitas meninas que vão deixar de estudar na nossa escola porque vão ao lar.

Uma outra preocupação é o HIV-SIDA! Há muitos casos de HIV-SIDA aqui na zona. Por essa razão, a UDEBA(Unidade de Educaçao Básica) construiu uma padaria aquí, onde sempre há palestras sobre a prevenção do HIV-SIDA.

Como membro da associacão de Cubo, fui escolhida pela comunidade; o nosso objectivo com a associação é a criação de uma reserva de fauna bravia. Para o efeito, solicitamos ao Governo 10 mil hectares,(esta é a área que restou, depois que o governo dividiu a terra das comunidades pelos investidores). Na pequena parcela que nos foi concedida ainda não iniciamos com a criação da reserva porque não temos dinheiro, esperando por um investidor que prometeu apoiar-nos.

Em termos de profissão, nao podendo ser professor por não me aguentar por muito tempo de pé, gostaria de estudar e trabalhar com computadores (informática).

Pacientes desistem ao tratamento com anti retroviral

Frederico Dava — Wed, 27 May 2009 11:52:06 +0200

Pacientes infectados com HIV SIDa estão a desistir do tratamento anti retroviral por causa da medida decretada pelo Ministério da Saúde que obriga ao encerramento dos hospitais dia, o que obriga as pessoas vivendo com HIV SIDA a fazerem o tratamento nos hospitais comuns.

A medida anunciada em Abril do ano passado, pelo Ministro da Saude, esta a causar uma polémica ao nível nacional, com alguns sectores a considerarem a iniciativa como um retrocesso aos esforços de mitigação desta doença.

A diversas organizações que lidam directamente com o problema decidiram convocar uma reunião de emergência para debater o problema.

Joana Blalalalla, uma das pessoas vivendo com o HIV SIDA, disse que de ora em diante não poderá mais deslocar-se ao tratamento por causa dos inadequados serviços que prevalece nos hospitais comuns

OSC’s dicutem estratégias de intervenção na Governação Local

Lazaro — Sun, 24 May 2009 14:53:09 +0200

Dez Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que trabalham na província de Nampula (parceiras do programa Facilidade), reuniram-se no passado dia 24 de Abril, no Distrito de Moma, a 210 quilómetros da Cidade de Nampula, para partilhar ideias e experiências de trabalho sobre o seu papel no apoio às Organizações Comunitárias de Base (OCB’s) e as comunidades rurais em geral, na participação destas no processo de governação local. Tratou-se do primeiro encontro trimestral com os parceiros, organizado pela Facilidade, neste ano de 2009.

Dentre várias questões discutidas, concluiu-se que a governação é um tema que interessa a todas as organizações que trabalham com as comunidades rurais, uma vez que, a participação das comunidades em processos de desenvolvimento e governação locais é um direito universalmente reconhecido. Tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Art. 21, número 1) como a Constituição da República de Moçambique (Art. 78, númeeros 1 e 2) e a Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE, Art. 102 da Lei 8/2003), estabelecem o direito dos cidadãos e da comunidade à participação em processos de desenvolvimento e governação locais.

Na sua intervenção, o Coordenador da Facilidade, Armando Ali, disse que reconhecendo esse direito dos cidadãos, "todos nós temos várias razões para estarmos interessados nas questões de governação. Como Organizações da Sociedade Civil temos de controlar o governo, o que faz e como faz..."

O encontro serviu também para cada organização reflectir sobre que actividades concretas poderia realizar na execução do seu trabalho, com vista a estimular maior participação das OCB’s. Assim, das várias actividades identificadas, foram priorizadas as seguintes:

Divulgação de direitos, deveres e políticas junto das OCB’s;

Capacitação dos Agentes Locais de Desenvolvimento Comunitário em assuntos sobre leis, decretos e governação,

Divulgação de casos de corrupção na governação, na Rádio e noutros Meios de Comunicação Social,

Divulgação da Constituição da República,

Disponibilização às comunidades informação sobre mecanismos/processos e instituições que ajudam na resolução de conflitos emergentes nas comunidades.

Sistematização de casos práticos e organização de uma petição ao governo;

Para a realização dessas e outras actividades, as organizações concordaram trabalhar juntas, como forma de reactivar a complementaridade de acções, algo também acordado num dos anteriores encontros trimestrais.

Como forma de dar seguimento à actividade, a Facilidade partilhou com as outras organizações a ideia de realizar, em Junho próximo, uma campanha de informação cujo lema é "Constituição da República: Lei mãe para todos".

Na campamha, serão distribuidos exemplares de Constituição aos membros das OCB’s, líderes comunitários, representantes do governo local e também serão realizadas sessões de debate sobre os conteúdos da Constituição, com maior enfoque nas questões sobre Direitos e Deveres Fundamentais dos Cidadãos.

Uma equipa de facilitadores, representantes de algumas OCS’s parceiras, será submetida a um treinamento nos próximos dias 26 e 27 de Maio para permitir maior interacção dos participantes nas sessões de debate que serão realizadas nos 8 distritos onde o programa Facilidade está sendo implementado.